Ana Maria Quadros Delgado

São Paulo (SP)

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Advogada especializada em Direito Civil, Família e consumidor

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Publicações

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Ana Maria Quadros Delgado

Artigo · há 8 anos

Planos de Saúde Coletivos e Empresariais

Os planos de saúde COLETIVOS E EMPRESARIAIS, por não estarem subordinados a algumas regras da ANS, estão rescindido os contratos motivados pelo aumento da sinistralidade do grupo segurado. Acontece...

Ana Maria Quadros Delgado

Artigo · há 9 anos

Cláusula de incomunicabilidade é vitalícia e se extingue com a morte do beneficiário

Esse é o entendimento do STJ ao julgar um caso onde uma mulher casada em regime parcial de bens herda os patrimônios do pai e da mãe com a chamada cláusula de incomunicabilidade , que impede que os...

Ana Maria Quadros Delgado

Notícia · há 10 anos

Para garantir pagamento de pensão alimentícia, Justiça suspende CNHs, cartões de crédito e passaporte

Para compelir devedores de pensão alimentícia a pagarem os valores devidos, decisões judiciais recentemente obtidas pela Defensoria Pública de SP, ao menos em Santos e na Capital, determinaram a...

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Direito à Saúde, 14%

Trânsito, 14%

Direito de Família, 14%

Contratos, 14%

Outras, 44%

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Comentários

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Ana Maria Quadros Delgado

Comentário · há 7 anos

A audiência de Agno e Lyris e a realidade das audiências de divórcio no Brasil

Erica Avallone · há 7 anos

Perfeito! Pensei nisso quando vi!

Ana Maria Quadros Delgado

Comentário · há 7 anos

Contrato de locação e despejo

Liliana Delfino · há 10 anos

Muito bom seu texto.

Ana Maria Quadros Delgado

Comentário · há 7 anos

[Modelo] Ação de Restituição de Valores, proposta pela mãe em face do pai, por ter suportado sozinha os alimentos para os filhos comuns.

Wander Fernandes · há 7 anos

Muito bom. É justo.

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Recomendações

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Luiz Renato

Comentário · há 6 anos

Quanto Custa Fazer Usucapião?

Marcio Vinicius dos Santos · há 7 anos

Prezado colega, não existe fato gerador tributário para recolhimento de ITBI em casos de usucapião, pois usucapião é forma originária de aquisição de propriedade, sendo a sentença ou ato do cartório considerado como declaratória da prescrição aquisitiva. Portanto, não há recolhimento de ITBI

João Carlos

Comentário · há 8 anos

O contrato escolar do meu filho está no nome da mãe dele, não assinei nada e estou sendo cobrado! Isso pode? Sim!

Fátima Burégio · há 8 anos

Caros colegas, com respeito ao V. Acordão. No caso dos autos o casal estão casados, vivendo sob o mesmo teto ai sim é cabivel tal inclusão no polo passivo do marido ou até mesmo da mulher. Se divorciados estão e o marido paga pensão, os contratos firmados pela ex mulher não dá direito ao credor de vir acionar o genitor. Na site do TJSP encontramos várias decisões neste sentido.

Fernando Nonnenmacher

Artigo · há 9 anos

Kelem se separou, ficou morando sozinha no imóvel e o ex quer cobrar aluguel: pode isso?

Imagem: por montypeter/Freepik. Esta é uma historinha sobre um tubo de pasta de dentes e também sobre o Jailson e a Kelem. De início, vamos falar somente sobre o Jailson e a Kelem; mais adiante, você...

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