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Ana Maria Quadros Delgado
Publicações
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)
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Artigos (16)
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Notícias (3)
Ana Maria Quadros Delgado
Artigo ·
há 5 anos
Planos de Saúde Coletivos e Empresariais
Os planos de saúde COLETIVOS E EMPRESARIAIS, por não estarem subordinados a algumas regras da ANS, estão rescindido os contratos motivados pelo aumento da sinistralidade do grupo segurado. Acontece...
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Ana Maria Quadros Delgado
Artigo ·
há 7 anos
Cláusula de incomunicabilidade é vitalícia e se extingue com a morte do beneficiário
Esse é o entendimento do STJ ao julgar um caso onde uma mulher casada em regime parcial de bens herda os patrimônios do pai e da mãe com a chamada cláusula de incomunicabilidade , que impede que os...
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Ana Maria Quadros Delgado
Notícia ·
há 7 anos
Para garantir pagamento de pensão alimentícia, Justiça suspende CNHs, cartões de crédito e passaporte
Para compelir devedores de pensão alimentícia a pagarem os valores devidos, decisões judiciais recentemente obtidas pela Defensoria Pública de SP, ao menos em Santos e na Capital, determinaram a...
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Ana Maria Quadros Delgado
Notícia ·
há 7 anos
Suspensa digitalização dos processos trabalhistas em São Paulo
As atividades de digitalização dos processos físicos do RT da 2ª Região estão suspensas. A decisão foi publicada no Diário Oficial Eletrônico desta terça-feira (08) e consta do Ato GP nº 35/2016. O...
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Ana Maria Quadros Delgado
Artigo ·
há 7 anos
Cuidados na contratação de Buffet
Tem aumentado o número de ações judiciais contra Buffet's contratados para realização da festa de casamento, que depois de pago o serviço fecham o estabelecimento e somem com o dinheiro. Recentemente...
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Ana Maria Quadros Delgado
Artigo ·
há 8 anos
Possibilidade de realizar Inventário Extrajudicial com a existência de Testamento
A Proposta feita pelos Juízes das Varas de Família e Sucessões do Foro João Mendes, sobre a possibilidade de ser lavrada escritura pública de inventário, na hipótese de existir testamento, como forma...
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Ana Maria Quadros Delgado
Modelo ·
há 8 anos
Negativa de convênio para quimioterapia
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA º VARA DA CIVEL DO FORO... - SÃO PAULO – CAPITAL. Com pedido de Liminar ... , brasileiro, casado, aposentado, portador do RG nº... Inscrito no CPF/MF sob nº...,...
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Ana Maria Quadros Delgado
Artigo ·
há 8 anos
Direitos dos pacientes com câncer
Os pacientes acometidos por Câncer têm Direitos previstos em lei, dentre eles: ISENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA NA APOSENTADORIA Os portadores de câncer (neoplasia maligna) estão isentos do Imposto de...
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Ana Maria Quadros Delgado
Artigo ·
há 8 anos
Pensão Alimentícia e a prisão civil
Você sabia que não são em todos os casos que a divida da pensão alimentícia permite a prisão do devedor? O débito alimentar que autoriza a prisão é o que compreende até 03 (três) prestações vencidas...
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Ana Maria Quadros Delgado
Artigo ·
há 8 anos
Informações para quem precisará abrir um Inventário
Uma das consequências da morte de uma pessoa é a abertura da sucessão, com a transmissão dos bens deixados aos herdeiros e testamentários, cujo procedimento de Inventário irá formalizar a divisão e...
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